terça-feira, 14 de setembro de 2021
domingo, 12 de setembro de 2021
Os três ministros do STF que se salvam, segundo Jair Bolsonaro
Bolsonaro costuma dizer reservadamente que, dos dez ministros do STF, só três “se salvam”.
São eles Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
São os três únicos com quem o presidente mantém conversas reservadas.
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O dia depois da farsa
O 7 de setembro de Jair Bolsonaro vai para a história como o 18 Brumário que não deu certo. A farsa grotesca, pré-anunciada pelo desfile das relíquias da marinha no último 30 de agosto, afastou o temido trago da tragédia prometida, mas não deve ser vista como ameaça de todo debelada: continuará conosco por um ainda largo tempo, pois durará enquanto não for alterada a presente correlação de forças e removido o atual polo hegemônico, em cujo diretório têm assento os fardados, os herdeiros da casa grande, os procuradores do grande capital e os delegados do império do norte: o 1% de brancos ricos e milionários que nos governa, sem alternância desde a remota origem colonial.
Os generais, na realidade, são o braço armado de uma coalizão de interesses econômicos e políticos, nacionais e internacionais, em conflito com os interesses do país. A tutela que procuram exercer sobre a vida nacional, principalmente a partir do golpe de 1889, atende a essa missão a que se dedicaram. E, diga-se de passagem, trata-se de papel que vêm exercendo com lamentável êxito numa das sociedades mais injustas do planeta: somos, caminhando para o terceiro decênio do século XXI, a segunda província do mundo provedora de alimentos, em país no qual 124,6 milhões de habitantes, algo como a metade de sua população, vivem sob a angústia da insegurança alimentar. É a esse projeto que serve o bloco do poder, mesmo ao risco da fascistização do país, que pode ser o preço cobrado pela sustentação de Bolsonaro.
As forças armadas, que já respondem perante a História pelos crimes cometidos durante o mandarinato de 1964-85, e pelos crimes presentes do bolsonarismo, poderão amanhã ser responsabilizadas por grave cisão nacional, destruindo o projeto de unidade construído a tão duras penas em quase cinco séculos de uma civilização ainda por afirmar-se.
Se não foi desta feita que se efetivou a promessa do Duce tupiniquim de “virada de mesa”, o projeto do golpe dentro do golpe, visando à opção autoritária, permanece de pé, pois seus articuladores seguem nos mesmos postos de mando, animados, até, pelas manifestações do dia 7 passado que revelaram a existência de apoio popular ao projeto protofascista do qual o capitão é o mais ostensivo pregador. O jogo está à vista e as cartas na mesa: o mandatário em conflito com a democracia avança passo a passo e, sempre que insinua recuar, termina subindo mais um degrau na escalada golpista. Assim tem sido desde a campanha de 2018, e assim será até alcançar seu objetivo, ou ser defenestrado. Nessa sua arte de “morder e assoprar” para em seguida morder de novo, qualifica de canalha o ministro Alexandre Moraes para, na sequência, mediante a intermediação do inefável Michel Temer, oferecer ao ofendido o “cachimbo da paz”, que ele aceita pitar. E la nave va.
Há sinais de fissuras no bloco de poder, temeroso de que o desastre político leve de roldão o projeto neoliberal, a verdadeira “joia da Coroa”. Assim são tidos os manifestos e o comportamento da grande imprensa. Setores do grande empresariado (ouvidos pelos fardados), estariam admitindo trocar de posto o capitão, contanto que tudo continue como está, isto é, mantida a natureza do mando. Em síntese, trocar Joaquim por Manuel, preferentemente sem qualquer infração constitucional, embora os militares, por diversas vezes, com o apoio do empresariado e do império, tenha fraturado a Constituição, sob o pretexto de defendê-la – como ocorreu em 1955, quando o general Lott, com o apoio do Congresso, deu um golpe para impedir que um golpe fosse dado pela dupla Café Filho-Carlos Luz, sob as lideranças do brigadeiro Eduardo Gomes e do almirante Pena Boto.
Posta de lado, portanto, a possibilidade de um “chega pra lá” no capitão, ou de sua renúncia, a alternativa constitucional possível é o processo de impeachment, em cima do qual, porém, se senta o presidente da Câmara dos Deputados, auferindo gordos dividendos. Ademais desse óbice, concreto, há, assustando liberais de última plumagem, os temores da crise política e econômica que qualquer processo de impeachment implica. Cabe, ainda, considerar que o capitão, no momento, ainda conta com os apoios que faltaram a Fernando Collor e a Dilma Rousseff. A questão é quase hamletiana: se será muito caro ao país o trauma de mais um processo de impeachment contra um presidente da república (embora se trate o caso presente de cassar o mandato de um perigoso delinquente), que não cobrará menos de seis meses, é mais certo ainda que o país, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista econômico, não suportará mais um ano e quase quatro meses de Bolsonaro no terceiro andar do palácio do planalto. Como já foi observado, temerosos de banalizarmos o impeachment, estamos banalizando o crime de responsabilidade.
Superada essa questão, que podemos considerar instrumental, restará outra, talvez mais grave, porque de fundo. É que Joaquim deve ser trocado por Manuel, ou seja, trata-se de uma troca sem mudança e só nesses termos é que será levada a termo.
Fora um diktat da japona, não há como a direita governante, mais uma vez, e na sucessão de um governo desastroso sob todos os prismas (inflação, queda do PIB, alta do dólar, desemprego, expectativa de apagão), assegurar-se da eleição de seu delfim, que presentemente ela chama de “terceira via”, uma bandeira à procura de um candidato. Se o encontrar e se o fizer competitivo, a direita terá que correr o risco democrático de apostar no processo eleitoral, que o capitão de há muito tenta desmoralizar.
É pagar para ver.
Trabalhemos, portanto, com essa hipótese: com ou sem Bolsonaro, haverá eleições e elas serão respeitadas, como não foram em 2014, quando o PSDB se negou a reconhecer o resultado do pleito.
Se as eleições fossem hoje, porém, tudo indica que o candidato eleito seria, com indicação de vitória no primeiro turno, o ex-presidente Lula. Mas a possibilidade de retorno do ex-presidente é vetada por generais insubmissos e pelos barões da Faria Lima, os mesmos que financiam os grandes jornais e a grande televisão em sua atual e bem-vinda defesa dos princípios democráticos jogados ao lixo nos idos preparatórios do golpe de 2016 e na campanha de 2018.
Respeitadas as circunstâncias históricas, Lula ocupa hoje o papel que foi dado a Getúlio Vargas na campanha de 1950: não deve ser candidato (diz o Sr. Ciro Gomes); candidato, não pode ser eleito (para derrotá-lo a Faria Lima fará valer seus cofres); se eleito, não deve tomar posse (dizem as japonas insubordinadas) e, se tomar posse, deve ser deposto.
Essa postura, felizmente, não conta com a unanimidade do empresariado, pois há os que, na categoria e nos partidos (é o caso do senador Tarso Jereissati), trabalham com a hipótese de um acordo que preserve a ordem democrática (que não comunga com vetos) e a soberania popular.
Até aqui, terá observado o leitor, não aparecem as esquerdas como sujeito histórico. Todo o protagonismo está entregue à direita, seja a empresarial, seja a militar. E assim permanecerá o cenário, com as consequências que não precisam ser explicitadas, se faltar às nossas lideranças (partidos, movimento sindical, movimentos sociais) a capacidade de concertação em torno de um projeto comum que, tendo como eixo a preservação do processo democrático (que inclui a realização de eleições e o reconhecimento de seu resultado), fale ao conjunto da sociedade brasileira. Essa concertação não anula, e talvez até a exija mais, a frente da esquerda socialista que, a partir do projeto democrático, pode avançar na busca de objetivos concretos, como as transformações radicais de nossa estrutura econômica, política e social.
E, finalmente, a esquerda precisa encarar como estratégica a batalha ideológica, que abandonou desde pelo menos a campanha de 2002.
Até lá, com a frente ampla, se possível, sem ela se esta for a contingência, caberá aos partidos e aos movimentos populares e sindicais a retomada da mobilização social, liderando movimento popular pró-impeachment. Diante dele nossos partidos, a começar pelo PT, não podem ter dúvidas. Dependendo de seu nível de organização, o movimento social poderá retomar a direção do processo político. Para tal é fundamental compreender o óbvio: não haverá eleições se o projeto democrático não derrotar o projeto fascista, ou seja, não é esta a hora de privilegiar candidaturas, por mais legítimas que sejam.
* Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.
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Temer e a pacificação entre Bolsonaro e Barroso
Michel Temer não teria a mesma desenvoltura para liderar uma tentativa de pacificação entre Luís Roberto Barroso e Jair Bolsonaro, como fez com o presidente e Alexandre de Moraes.
Moraes foi ministro de Temer e chegou ao STF sob a indicação do ex-presidente.
Já Barroso foi o ministro do STF que mais atucanou Michel Temer em sua presidência. Foi o relator do inquérito dos portos e só não tornou Temer réu por corrupção porque Raquel Dodge protocolou a denúncia quando já havia começado o recesso judiciário de 2018, fora, portanto, da alçada do ministro.
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Hungria: Papa Francisco se reúne com premiê Viktor Orban após críticas ao ultranacionalismo
O papa Francisco chegou neste domingo (12) a Budapeste para presidir a missa de encerramento de um congresso religioso internacional. O pontífice também tem um encontro previsto com o primeiro-ministro ultranacionalista Viktor Orban, criticado na União Europeia por sua política anti-imigração e contra a comunidade LGBT+.
Verde e amarelo deram o tom do acampamento dos caminhoneiros na Esplanada
O acampamento, instalado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que reuniu caminhoneiros autônomos e apoiadores de Jair Bolsonaro foi desfeito na sexta-feira (10/09), pela Secretaria de Segurança do DF. A ocupação acontecia desde a véspera do feriado, quando grupos furaram o bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal e se recusaram a sair. Sem números oficiais sobre a quantidade de pessoas que se estabeleceram no local, o acampamento tinha uma particularidade em sua decoração: o predomínio do verde e do amarelo.
Nas barracas, sacos de dormir espalhados pelo chão, nos adereços usados pelas pessoas ou nas vestimentas, as cores se repetiam. A camiseta da Seleção e os uniformes militares também eram itens fundamentais. Uma moça, vestida com a camisa verde e amarela, conversava com um grupo de rapazes. Com fala firme e doce ao mesmo tempo, sotaque mineiro, óculos grandes, cabelo amarrado e gloss nos lábios dizia “o nosso presidente pediu para pararmos as manifestações. Vamos aguardar o próximo passo que ele vai dar”. Ela é integrante da Associação de Produtor de Mandioca do Centro-Oeste e era uma das responsáveis por levar alimento ao acampamento. Sua fazenda fica em Unaí e tem plantações de mandioca e hidropônicos. “Veio arroz, feijão, carne, óleo, açúcar, café, pão, deve ter vindo uns 400kg de alimento pra cá”.
Em apuração feita pelo Correio, a maior parte da alimentação do acampamento veio de Unaí, em Minas Gerais. O Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí apontou o nome de Elias Andrade de Oliveira, o Capitão Elias, ex-candidato a deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Unaí, ambos pelo Partido Social Liberal (PSL), como possível financiador. O capitão concedeu entrevistas em rádios da cidade pedindo apoio da Polícia Militar e da comunidade à paralisação. Quando perguntado sobre tais afirmações, Elias afirmou que “vários empresários e comerciantes contribuíram para ajudar as pessoas a se alimentarem no local (acampamento em Brasília). Goiás e Mato Grosso participaram com a carne, e Unaí doou só os grãos”, explicou o capitão. No entanto, ele não forneceu os nomes das instituições. “É muita gente, e eu possuo a lista, mas não está comigo.”
Havia uma organização dentro do acampamento. As refeições eram servidas em pratos de marmita, no estilo self-service. Arroz, feijão, milho, batata e carne integravam o cardápio do último dia. A organização ficava em um ponto específico, atrás de um carro de boi.
“Divisão de classes”
Era perceptível uma “divisão de classes” entre os manifestantes, pessoas com aspecto mais simples trabalhavam, cozinhavam, descarregavam ou carregavam caminhões, estavam sempre em atividade. Essa ala, assim como o povo do campo e os caminhoneiros interagiam somente entre si. Enquanto isso, outros grupos pareciam estar em uma colônia de férias. Em clima de despedida, essas pessoas queriam aproveitar enquanto podiam, bebiam ao som de sertanejo no violão, acompanhado do coro dos companheiros.
Outra particularidade era a separação por grupos regionais. Ônibus de caravanas indicavam a origem dos grupos. Se identificavam, por exemplo, pelas camisas escritas “Vindos do Acre para defender Bolsonaro” e, também, pelas bandeiras dos estados, que expunham em sua parte no acampamento. Membros de uma caravana oriunda de Rondônia informaram que pagaram R$ 465 para estarem ali.
Nem todos que estavam no acampamento foram realmente manifestar. Um caminhoneiro autônomo, que não quis se identificar, trabalhava para uma transportadora. Ele chegou para levar os mantimentos de Unaí: em torno de quatro toneladas de arroz, feijão, batata, açúcar e sal. Segundo ele, a carga foi financiada por uma vaquinha realizada por produtores rurais de Unaí. Além dele, pessoas com a camisa da Aliança pelo Brasil (ALB) também tinham outro intuito: colher assinaturas suficientes para fundar seu partido. A informação é de um post no Twitter, publicado na véspera do Dia da Independência.
Outro grupo que marcou presença foram manifestantes adeptos ao movimento de extrema-direita, “Ucraniza Brasil”. Envolvidos em bandeiras de cores preta e vermelha, com um tridente no centro, são inspirados no grupo paramilitar de extrema direita Pravyi Sektor (Setor Direito), que se tornou partido político em 2013, na Ucrânia. É um movimento que se tornou moda entre os adeptos a Bolsonaro.
sábado, 11 de setembro de 2021
As Consequências da Inconsequência
Impossível ignorar o ocorrido no 9 de setembro. O dia em que um presidente da República do Brasil se rendeu a seu próprio mundo paralelo. Desnecessário dizer o quanto o governo Bolsonaro é ruim sob qualquer aspecto, e os números não mentem, nem permitem paixões, a favor ou contra, a administração de Jair Messias. Economia, […]
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Contratações em tecnologia perpetuam exclusão social e dificultam diversidade
Um relatório conduzido pela McKinsey & Company, com mais de mil empresas em 12 países, defende que a diversidade é alavanca importante de performance financeira das empresas. Ou seja, a inclusão confere às companhias uma vantagem competitiva considerável. A análise amplia e aprofunda a pesquisa “Why diversity matters?” (“Por que diversidade é importante?”) realizada em 2015. […]
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Aliado de Bolsonaro gera polêmica com banheiro multigênero em Mc Donald’s
Na cidade de São Roque, interior de São Paulo, uma situação apontada por um aliado político do presidente Jair Bolsonaro, passou a gerar debate e muita polêmica na cidade de 90 mil habitantes.
Eduardo Thomas, que já foi candidato a prefeito na cidade vizinha, Mairinque, nas eleições de 2020, fez um post em suas redes socais no qual criticava e apontava um erro no banheiro da unidade do Mc Donald’s, inaugurado na cidade de São Roque na manhã de quinta-feira (9/9).
Na publicação, Thomas rebate o compartilhamento dos banheiros da rede de fast food, — em que homens, mulheres e o público LGBTQIA+ — pode usar o espaço até mesmo ao lado de crianças e idosos. No entendimento de Eduardo isso é totalmente incabível. Para ele, a rede fere os princípios e valores da família tradicional brasileira.
Leia a notícia completa em Correio do Interior, parceiro do Metrópoles.
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Bolsonaro mantém tom comedido sobre STF e cita ameça ao agro com o marco temporal
Em discurso no Rio Grande do Sul, neste sábado (11). o presidente da República Jair Bolsonaro voltou a falar da sua participação nas manifestações de Sete de Setembro, preservando ainda o tom mais brando que que marcou a nota divulgada na semana passada na qual fala das discordâncias com o Supremo Tribunal Federal (STF). “No dia Sete de Setembro eu fui apenas um na multidão. Tive a oportunidade de usar a palavra por duas vezes, e senti o calor da nossa população. Senti os reais motivos pelas quais esse povo foi às ruas”, declarou.
Ao evitar novos confrontos com o Supremo, Bolsonaro lembrou que a corte analisa, neste momento, a tese do marco temporal, capaz de alterar as regras de demarcação de terras destinadas aos povos tradicionais. De acordo com ele, caso o resultado seja favorável aos indígenas, o agronegócio perderá terras equivalente ao território do estado gaúcho. “Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposto a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a um sudeste todo, ou seja: o fim do agronegócio, simplesmente isso, nada mais do que isso”.
Bolsonaro disse, ainda, que na gestão dele, a função do governo é “não atrapalhar” o setor do agronegócio. As falas foram proferidas na da feira de agropecuária Expointer, onde o presidente recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha
Ainda durante a cerimônia, o presidente voltou a se posicionar contra as medidas de restrição de circulação adotadas por governadores durante a pandemia e disse que foram cometidos erros, mas não pelo governo dele. “Algumas coisas foram feitas de forma equivocada, não pelo nosso governo, no tratamento da pandemia. Nunca apoiamos lockdown, medidas restritivas, medidas como toque de recolher, entre outros. A população tinha que trabalhar.”
> Crise entre os Três Poderes atrasa pautas governistas no Congresso. Entenda
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Qual a razão de o nome de um Marechal para o Centro de Estudos do Nacionalismo?, por Álvaro Miranda
Não à toa o novo centro levar o nome de um militar porque, apesar do filme queimado de muitos militares pelo atual governo, sabemos que as Forças Armadas têm importante e estratégico papel em qualquer sociedade.
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A história de John Edmonstone, o ex-escravizado que ensinou Charles Darwin, por Luis Gustavo Reis
A história de John Edmonstone, o ex-escravizado que ensinou Charles Darwin por Luis Gustavo Reis Num período futuro, não muito distante se formos medir em séculos, as raças humanas civilizadas irão, com quase certeza, exterminar e substituir, ao redor do mundo, as raças mais selvagens. (Charles Darwin, A Descendência do Homem) O protagonismo de milhares […]
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Ministério da Saúde reafirma que não deve vacinas aos estados
O Ministério da Saúde reafirmou neste sábado (11/9) que não há atrasos na entrega de vacinas contra a covid-19 para aplicação de segunda dose. Nos últimos dias, o governo federal e o do Estado de São Paulo divergem sobre o repasse dos imunizantes. Enquanto a pasta afirma que não deve doses para nenhum estado brasileiro, o governador João Doria (PSDB) afirma que o ministério deve 1 milhão de doses e que, caso não receba, irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"O Ministério da Saúde informa que não deve quantitativo de segunda dose das vacinas Covid-19 a nenhum estado brasileiro", afirmou a pasta.
Mais de 95% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital paulista estão sem vacinas da AstraZeneca para a segunda dose e a falta já atinge todo o Estado. Segundo o governo estadual, desde o fim de semana cerca de 1 milhão de pessoas ficaram sem o esquema vacinal completo.
Ao comentar a situação de São Paulo, o governador afirmou que se trata de um problema do País. Alguns Estados, como Mato Grosso do Sul, também estão sem estoques de AstraZeneca em vários municípios. Por sua vez, o Ministério da Saúde argumenta que a falta de doses para completar o esquema vacinal da população deve-se a alterações feitas por Estados e municípios no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o PNO.
"As alterações feitas por estados e municípios no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), como descumprir o que foi pactuado em reunião tripartite (União, estados e municípios), acarretam na falta de doses para completar o esquema vacinal na população brasileira. Para evitar esse cenário, a Pasta alerta, mais uma vez, para que estados, municípios e o Distrito Federal sigam o PNO", argumenta a pasta na nota.
Diante do cenário, o governo de São Paulo anunciou que a partir da próxima semana, quem estiver com a segunda dose da AstraZeneca atrasada poderá se vacinar com a Pfizer. Para viabilizar o plano, serão entregues aos municípios durante o final de semana cerca de 400 mil doses extras de Pfizer. A intercambialidade das vacinas foi chancelada pelo Comitê Científico do governo do Estado e pelo Programa Estadual de Imunização (PEI), que embasaram a decisão em estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e em orientações do próprio Ministério da Saúde.
Artigo | O golpe diário de Bolsonaro nos direitos humanos
O 7 de setembro, que deveria marcar a união dos brasileiros, foi neste ano uma data de vergonha e o ápice da temporada golpista do presidente Jair Bolsonaro. Em Brasília e em São Paulo, ele ameaçou descumprir ordens judiciais, falou em fechar o STF. Ainda que tenha recuado, o golpismo de Bolsonaro não desapareceu. É diário. Desde que ganhou as eleições, o presidente ataca rotineiramente as instituições e o povo brasileiro. Não bastasse a política econômica do Paulo Guedes, que não gosta de pobre e cujo posto Ipiranga vende gasolina a R$ 7, Bolsonaro tem como parte de seu golpismo cotidiano um assédio constante aos direitos humanos.
Bolsonaro não gosta de gente. A falta de empatia com os familiares das vítimas da covid e o comportamento criminoso demonstrado na pandemia atestam isso.
::: 7 de Setembro não mexeu na popularidade do governo, mas o deixou mais isolado, dizem analistas :::
No mês passado, o presidente vetou o PL que proibia o despejo de famílias durante a pandemia. Para Bolsonaro, não importa que famílias estejam desempregadas, se conseguem comprar comida com a inflação que só cresce ou se vão morar na rua. Em cidades como São Paulo é visível o crescimento da população de rua. É gente que perdeu o direito básico da moradia. Interessante notar a reação de setores bolsonaristas aos problemas que eles não conseguem resolver e só fazem aumentar. Há algumas semanas, a deputada Janaína Paschoal criticou o Padre Júlio Lancellotti por distribuir marmitas aos moradores de rua. Na ética bolsonarista, o problema é dar de comer a quem tem fome, mas tudo bem fazer uma política que tira a comida e a casa das pessoas.
O golpe cotidiano de Bolsonaro é também contra o povo afrodescendente. O presidente acha graça em falas racistas, como a que fez recentemente com o cabelo de um apoiador. Mas não fica na piada. Quando o próprio presidente se refere a um cidadão negro de forma desumanizada, ele dá aval para o racista da esquina. E é assim que a gente vê multiplicar no país os casos de discriminação. Episódios como o de um senhor em Limeira que precisou tirar a roupa em um supermercado para mostrar que não estava roubando. O racismo de Bolsonaro também vira política pública. É só ver no que se transformou a Fundação Palmares, que agora rejeita a história e os símbolos do povo negro. Relatório da Câmara Federal mostrou que o governo interrompeu ou desidratou nove políticas públicas para garantia de direitos da população negra.
No caso de política para mulheres, em março deste ano o governo brasileiro chocou integrantes da ONU ao não apoiar uma declaração conjunta de mais de 60 países garantido às mulheres o acesso a direitos sexuais e reprodutivos. Ficamos no seleto grupo do contra, apenas com países conhecidos pelo desprezo aos direitos iguais. Também é conhecida a implicância de Bolsonaro com a população LGBT. Talvez isso explique o chamado “apagão” de políticas públicas federais para essa população. Menos de 5% dos R$ 3,3 milhões destinados a políticas LGBT no Ministério de Direitos Humanos foram empenhados em 2020, segundo dados oficiais.
O desprezo pelas reais necessidades do povo é o mais cruel golpe de Bolsonaro contra a vida dos brasileiros. Isso é muito nítido na sua obsessão para liberar armas de fogo. Só ano passado cresceu quase 100% o número de armas vendidas, segundo o Fórum de Segurança Pública. No país que já perdeu quase 600 mil vidas para a Covid e onde acontecem mais de 50 mil homicídios por ano, o número de mortes só deve aumentar.
No Brasil do governo que faz apologia às armas e despreza o feijão, o golpismo é sentido todos os dias. E mesmo com toda aspiração a ditador, Bolsonaro não tem base para conseguir dar um golpe militar e ampliar a sua tirania. Nossa missão é defender a vida. E contra essas violações aos direitos humanos e ataques contra o Estado Democrático de Direito que temos de atuar.
Emidio de Souza é deputado estadual (PT) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Transportadora paquistanesa anuncia primeiro voo comercial para Cabul
Porta-voz da companhia aérea informou que, até agora, há 73 pedidos de passageiros interessados, muitos de organizações de ajuda humanitária
É curioso ter ativo em royalty de música cujo lastro apoia-se no ‘jabá’
Líbano ganha novo governo, após mais de um ano de espera
Treze meses após a renúncia do gabinete de Hassan Diab, o Líbano adotou um novo governo nesta sexta-feira (10) presidido pelo político e empresário sunita Najib Mikati. Ele é composto por 24 ministros, divididos igualmente entre cristãos e muçulmanos.
EUA: estudo mostra que vacina da Moderna seria a mais eficaz contra delta
As pessoas com um esquema completo de vacinação tiveram 11 vezes menos chances de morrer de Covid-19 e correm dez vezes menos risco de serem hospitalizadas, desde que a variante delta se tornou predominante nos Estados Unidos. Essa é a conclusão de três novos estudos publicados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), nesta sexta-feira (10). A pesquisa analisou a eficácia das vacinas contra as formas mais graves da doença.
EUA relembram ataques de 11/9 após saída polêmica do Afeganistão
Os Estados Unidos relembram neste sábado (11) os 20 anos dos atentados de 11 de setembro de 2001, com várias cerimônias para homenagear os cerca de 3.000 mortos nos ataques suicidas coordenados pelos terroristas da Al-Qaeda.
Israel captura palestinos que fugiram de penintenciária de alta segurança
Cinco dias após a fuga de seis palestinos de Gilboa, uma prisão de alta segurança no norte, dois foram encontrados e detidos pelas forças de segurança israelense na Galileia nesta sexta-feira (10) e outros dois neste sábado (11).
Ceticismo reina no Líbano um dia após anúncio de novo governo
A população do Líbano recebe com descrença e ceticismo neste sábado (11) o novo governo, anunciado na sexta-feira (10), após 13 meses de incerteza no país, mergulhado numa crise econômica sem precedentes.
11 de setembro: uma página da História para jovens que nasceram após 2001
Todo mundo se lembra onde estava naquele fatídico 11 de setembro de 2001. Todos, menos a geração que nasceu durante ou após o drama que deixou mais de 3.000 mortos. A repórter da RFI, Anne Bernas, conversou com jovens nas escolas de Nova York sobre um dos maiores ataques terroristas da História.
sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Stefani torce joelho no US Open e sai de cadeira de rodas; assista
A medalhista de bronze dos Jogos de Tóquio 2020, Luisa Stefani torceu o joelho direito durante a disputa da semifinal de duplas do US Open, contra as norte-americanas Caty McNally e Cori Gauf, e precisou deixar a partida ainda no primeiro set, no tie-break.
A brasileira sentiu a lesão no joelho, caiu na quadra e não levantou mais. Ela começou a chorar, recebeu atendimento imediatamente e ao tentar ficar de pé novamente, não conseguiu, precisando de cadeiras de rodas para deixar o complexo, aplaudida pelo público presente e as adversárias.
Bizarre scene as
Gabby Dabrowski’s partner Luisa Stefani twists her leg at the net. She’s injured and the duo will have to forfeit the match. pic.twitter.com/lCrCReCgQa
— Rob Williams (@RobTheHockeyGuy) September 10, 2021
Gaby Dabrowski and Luisa Stefani forced to retire from the women’s double semi final after an injury to Stefani
#USOpen pic.twitter.com/B3J3cSr3px— 𐩕 (@arifmeow_) September 10, 2021
Stefani deixou a quadra acompanhada por sua dupla, Gabriela Dabrowski, e a médica. Depois de alguns minutos, a canadense voltou para confirmar que a brasileira não conseguiria seguir jogando e cumprir o protocolo, cumprimentando a dupla vencedora.
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Na entrevista, as americanas estavam bastante chateadas pela forma como conquistaram esta vaga na final do Grand Slam. Elas se emocionaram ao desejar pronta recuperação à brasileira.
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OAB quer investigação de gastos do governo com 7 de setembro
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, na quinta-feira (9/9), requerimento de informações questionando os gastos públicos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com os atos presenciais e virtuais realizados no 7 de Setembro, Dia da Independência.
O mandatário usou estrutura pública para se deslocar aos atos ocorridos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo. De helicóptero, ele sobrevoou a Esplanada e, após discursar em um trio elétrico na capital federal, utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar à capital paulista.
A OAB pretende apresentar requerimentos semelhantes, porém com questionamentos mais específicos, a outras autoridades públicas que possam estar relacionadas à utilização de recursos públicos nos atos.
O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirmou que o presidente Bolsonaro sequestrou a data cívica para um movimento pessoal com interesses políticos.
“Uma coisa é certa: o último 7 de Setembro não foi uma data cívica, ele foi sequestrado pelo presidente da República. Nós assistimos, de certa forma perplexos, ao presidente da República tratar uma data que é de todos nós como uma data pessoal para seus interesses políticos”, afirmou Santa Cruz.
Então, chamou atenção para suposto gasto de verba pública. “E mais grave ainda: houve forte dispêndio de verba pública para a realização do 7 de Setembro e para a sua divulgação nos meses que antecederam. A OAB está notificando uma série de autoridades, com base na Lei de Acesso à Informação, para que deem publicidade aos valores que foram dispendidos nesse esforço de transformar uma data que é de todos numa data pessoal.”
A exemplo do que ocorreu em 2020, os tradicionais desfiles realizados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foram cancelados em razão da pandemia de coronavírus.
Em vez deles, foi realizada uma cerimônia menor na Residência Oficial da Presidência da República na manhã do dia 7. Estavam presentes apenas a família do presidente, ministros de Estado e parlamentares aliados, além de um reduzido grupo de apoiadores.
Bolsonaro saiu do Palácio a bordo do Rolls-Royce. Ele estava sem máscara e rodeado de crianças. O ex-piloto de Fórmula 1 e tricampeão mundial Nelson Piquet dirigiu o veículo. Em seguida, houve cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional e apresentações da Esquadrilha da Fumaça.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
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O post OAB quer investigação de gastos do governo com 7 de setembro apareceu primeiro em Blog da Cidadania.
Bolsonaro reclama de apoiadores críticos do seu recuo
Foto: Reprodução/Foco do Brasil
Em meio a uma série de críticas de apoiadores por causa da divulgação da nota de um dia antes em que busca esfriar os ataques ao STF, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (10) que não recuou de nada e que jamais cometeu um erro.
Bolsonaro afirmou ainda que há cobranças para reações imediatas, “que vá lá e degole todo mundo”, e defendeu mudanças graduais no Brasil.
O presidente está sendo questionado por ter aliviado o discurso golpista, ainda que provisoriamente, e ter pedido a desmobilização de manifestações de caminhoneiros que bloqueiam estradas.
“Alguns querem que vá lá e degole todo mundo. Hoje em dia não existe país isolado, todo mundo está integrado ao mundo”, disse o presidente nesta sexta-feira (10) a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. A declaração foi divulgada por canal bolsonarista no Youtube.
Na quinta-feira (9), dois dias após atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) com ameaças golpistas em atos no 7 de Setembro, o presidente disse, na nota, que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribui palavras “contudentes” ao “calor do momento”.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) participou da elaboração da nota.
Questionado por um apoiador se o “acordo” para aliviar os ataques inclui a soltura do deputado preso Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente disse que não pode entrar em detalhes sobre as conversas que levaram à elaboração da nota.
“Tem coisas que não posso falar com você. Tem certas coisas que você confia ou não confia”, disse o presidente. “Posso um dia errar. Até o momento não errei”, completou.
Ainda em frente ao Alvorada, outro apoiador pediu ao presidente para trocar o “povo da toga”. “[Quem for eleito presidente em 2022] tem duas vagas [no STF] para início de 2023. Há certos povos que esperam 100 anos para atingir seu objetivo. Tem uns que querem em um dia. Está indo devagar, está indo”, disse.
O presidente também declarou que os caminhoneiros devem manter manifestações até domingo (12).
“As consequências de uma paralisação são gravíssimas para todo mundo. Você quando quer, por exemplo, matar berne e mata a vaca. Até domingo, se o pessoal ficar parado, vai sentir, vai ter reflexo, mas se passar disso, complica a economia do Brasil”, afirmou Bolsonaro.
“Ninguém está recuando. Não pode ir pro tudo ou nada. Arrumar o Brasil devagar. Vai arrumando.”
Nas redes sociais, apoiadores contumazes de Bolsonaro lamentaram a nota, enquanto outros estavam desnorteados em grupos de aplicativos de mensagem.
Aliados de Bolsonaro ainda tentam passar a ideia de que a nota é parte de uma estratégia bem bolada para esvaziar as acusações de golpismo contra o presidente.
O ministro da SGRP (Secretaria-Geral da Presidência), general da reserva Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta sexta-feira (10) no Twitter que “surpreende” ver “muitos caírem no novo discurso opositor de ofensa” a Bolsonaro. “Tenham paciência, pois, mais uma vez, o tempo irá consolidar a verdade”, escreveu o militar.
O PR @jairbolsonaro sempre disse que jogaria nas 4 linhas da Constituição. Mesmo assim, seus opositores o chamavam de antidemocrático. É a velha tática esquerdista: Acuse-os do que você é! Hoje, me surpreendo ao ver muitos caírem no novo discurso opositor de ofensa ao PR.
— Ministro Luiz Ramos (@MinLuizRamos) September 10, 2021
Já o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA) escreveu nas redes que a nota “esvaziou a narrativa e reafirmou compromisso com a democracia”.
“Achei que a nota foi oportuna, pacificadora, e o Brasil tá precisando de uma pacificação. Que a governabilidade possa acontecer com maior segurança”, diz o apóstolo César Augusto, um de seus escudeiros na base evangélica.
“Acredito muito no presidente, muito. Ele tem todo o meu apoio para o que fez. Nós vamos ver frutos dessa pacificação no futuro, com certeza”, afirma o líder da igreja Fonte da Vida, um dos pastores que ficou ao lado do presidente no trio elétrico no ato bolsonarista de 7 de Setembro em São Paulo.
Aos apoiadores Bolsonaro também disse nesta sexta-feira (10) que “alguns querem imediatismo”. “A gente vai acertando. O acúmulo de lixo, problema, tem 30, 40 anos. Está ganhando, está ganhando.”
No 7 de Setembro, ao escalar mais uma vez a crise institucional no país em manifestações em que ameaçou o STF e disse que não cumprirá mais ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade que podem levar à abertura de processos de impeachment, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Além dos crimes de responsabilidade, que possuem caráter político e jurídico, o presidente pode ter cometido também crimes comuns, ilícitos eleitorais e ato de improbidade administrativa, na avaliação de parte dos entrevistados.
O STF analisa atualmente cinco inquéritos que miram o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos ou apoiadores na área criminal. Já no TSE tramitam outras duas apurações que envolvem o chefe do Executivo.
Apesar de a maioria estar em curso há mais de um ano, essas investigações foram impulsionadas nas últimas semanas após a escalada nos ataques golpistas do chefe do Executivo a ministros das duas cortes e a uma série de acusações sem provas de fraude nas eleições.
Assinatura
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Supremo vai retomar julgamento sobre decretos de armas
Foto: Helvio Romero/ Estadão
Em meio à ressaca dos atos antidemocráticos do 7 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu nesta quarta-feira, 8, os autos de ações que pedem a suspensão de decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliaram o acesso a armas e munições no País. Quando a discussão foi iniciada, em abril, Alexandre pediu mais tempo para analisar o caso. Agora o processo vai voltar ao Plenário virtual do STF e os ministros poderão apresentar seus votos sobre o tema em sessão que começará no dia 17, com previsão de término para o dia 24.
As ações em questão estão sob a relatoria da ministra Rosa Weber, que, em abril, suspendeu trechos de quatro decretos editados por pelo chefe do Executivo para flexibilizar a compra, o registro e o porte de armas.
Como mostrou o Estadão, um dos autores das ações que serão analisadas pelo Supremo reiterou, no início deste mês, o pedido de suspensão dos decretos editados por Bolsonaro. A petição assinada pelo PSOL se deu logo após o presidente Bolsonaro chamar de ‘idiota’ quem diz que precisa comprar feijão e defender que a população adquira fuzis. Na ocasião, a legenda apontou ‘cenário de corrida armamentista’ e citou piora nos dados de violência no País, destacando ser necessário o avanço nas medidas de contenção de acesso às armas.
O partido apresentou números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de que os registros de armas cresceram 97,1% de 2019 para 2020, ressaltando que a ‘corrida para as armas’ é aumentada porque é incentivada ‘rotineiramente’ por Bolsonaro. A legenda diz ainda que, além de fazer propaganda para que a população se arme, o governo federal tem incentivado e facilitado, por atos comissivos, o acesso, registro e porte de armas. O PSOL cita a edição de resolução, em julho, que retirou a alíquota de 150% do imposto sobre importação armas e munições.
Uma primeira tentativa do governo Bolsonaro de alterar o imposto para beneficiar a venda de armas se deu em dezembro, quando foi editada resolução que buscava zerar os impostos de importação de revólveres e pistolas. O texto acabou sendo suspenso por liminar dada pelo ministro Edson Fachin, mas a discussão sobre o caso ainda está pendente no Plenário da Corte.
Assinatura
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STJ manda bolsonaristas desocuparem Esplanada
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes bolsonaristas que ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde que invadiram o local para participar do ato de 7 de setembro, marcado por bandeiras antidemocráticas e discurso do presidente Jair Bolsonaro com tom de ameaça ao Judiciário e ao Legislativo.
No habeas corpus impetrado no STJ, o grupo pedia um salvo-conduto para que permanecesse no local até o próximo dia 20. Além disso, requeria ordem para que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, se abstivesse de obrigar a retirada dos manifestantes da Esplanada dos Ministérios, concedendo prazo razoável para negociação. Os manifestantes chegaram a citar no documento algumas das pautas que marcaram os atos antidemocráticos que ocorreram no 7 de setembro, entre elas o pedido de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e o voto impresso, já derrubado pelo Congresso Nacional.
Ao analisar o caso, o ministro Paciornik apontou que os manifestantes não apresentaram prova da existência de ordem para sua retirada, nem comprovaram de qual autoridade teria partido a suposta determinação. As informações foram divulgadas pelo STJ.
O relator apontou que os vídeos que circulam em redes sociais – utilizados pela defesa como elemento indicativo da suposta ameaça ao direito de locomoção – não provam as alegações levadas ao STJ.
“Ademais, importa consignar a inadmissibilidade da ingerência prévia do Judiciário para impedir ou restringir a atuação do poder de polícia inerente à atividade da administração pública, na via estreita do habeas corpus, cabendo lembrar que eventuais abusos ou ilegalidades poderão ser examinados em via própria”, registrou o ministro ao determinar o arquivamento do pedido.
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O orgasmo que descongestiona o nariz e outras exóticas descobertas premiadas com o Ig Nobel
Dizia o escritor Alfred Jarry no seu livro póstumo Artimanhas e opiniões do dr. Faustroll, patafísico, escrito no final do século XIX, que esta disciplina, atribuída por ele ao fictício investigador, era “a ciência das soluções imaginárias”, baseada, segundo seus múltiplos seguidores em todo o mundo, na busca pela estranheza existente no cotidiano, pela singularidade oculta no habitual. Com esta filosofia, a Universidade Harvard (Estados Unidos) acolhe anualmente o Ig Nobel, prêmios que se contrapõem à famosa versão original da Academia Sueca. Os prêmios buscam, segundo Marc Abrahams, editor e cofundador da revista de humor científica que os concede, a Annals of Improbable Research, “fazer rir e, depois, pensar”. O orgasmo como descongestionante nasal; por que os pedestres não se chocam; a importância de transportar rinocerontes por via aérea de cabeça para baixo —essas são algumas das investigações distinguidas neste ano com a dúbia honraria, que consiste em um diploma em PDF e uma cédula de 10 trilhões de dólares zimbabuanos (que valia menos de dois reais quando saiu de circulação, em 2015).
Irmão Sol, irmã Lua – Final, por Izaías Almada
Não muito longe dali, os profetas de Aleijadinho sorriam, na mudez da sua natureza, o sorriso cúmplice dos alcoviteiros.
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Anexos:
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Os desordeiros e seu líder
Editorial de O Estado de S. Paulo (10/9/2021)
Queira ou não Jair Bolsonaro, a Presidência da República tem enorme peso sobre o País. Quando o chefe do Executivo federal afronta os outros Poderes e flerta com a ideia de ruptura da ordem democrática, o problema já não é apenas institucional. A aposta no conflito produz consequências sobre toda a ordem social. As paralisações e bloqueios promovidos por caminhoneiros – no dia 8 de setembro, foram registrados distúrbios em ao menos 13 Estados – são resultado direto do comportamento de Jair Bolsonaro.
Destaca-se, em primeiro lugar, a contradição entre a realidade do governo Bolsonaro e suas promessas. O discurso bolsonarista, especialmente quando expressa saudosismo da ditadura militar, remete à ideia de ordem pública. Conforme esse discurso, depois de anos de confusões e balbúrdias criadas pela esquerda e seus movimentos sociais, Jair Bolsonaro viria impor o estrito cumprimento da lei e a mais rigorosa ordem no País. Não é o que se vê.
Os bloqueios das estradas começaram justamente no 7 de Setembro, data escolhida pelo bolsonarismo para afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF). E não se trata de coincidência. A pauta dos caminhoneiros é a mesma pauta de Jair Bolsonaro.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, Francisco Burgardt, um dos líderes do movimento Caminhoneiros Patriotas, prometeu entregar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um documento exigindo a destituição de ministros do STF. “O povo não aguenta mais esse momento que o País está atravessando através da forma impositiva que o STF vem se posicionando. O povo está aqui (na Esplanada dos Ministérios) buscando solução e só vamos sair com solução na mão”, disse Francisco Burgardt. A fala de Chicão Caminhoneiro, como é conhecido, reflete fidedignamente o que o presidente Bolsonaro diz todos os dias.
Foi constrangedora a reação de Jair Bolsonaro aos bloqueios das estradas, revelando uma vez mais sua incapacidade de se portar em conformidade com o cargo que ocupa. O presidente enviou um áudio, em tom de súplica, aos caminhoneiros. “Dá um toque nos caras aí para liberar”, disse Jair Bolsonaro. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou a autenticidade da gravação.
Incapaz de exercer a autoridade que lhe compete na defesa da lei e da ordem, o presidente Bolsonaro trata os desordeiros como companheiros e aliados políticos. “Deixa com a gente em Brasília. Não é fácil negociar com outras autoridades, mas vamos fazer nossa parte. Vamos buscar uma solução para isso”, disse Bolsonaro no áudio.
A súplica do presidente não parece ter sido muito convincente. Há quem continue achando que o apoio a Jair Bolsonaro significa paralisar o País. “Vamos trancar todo o Brasil porque estamos do lado do senhor (presidente Bolsonaro)”, disse o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, em vídeo divulgado nas redes sociais.
Trata-se de uma situação absolutamente disfuncional, mas que, a rigor, é a mais natural consequência do bolsonarismo. Ante um presidente da República que sai às ruas no 7 de Setembro para afrontar o Supremo e dizer que não cumprirá determinadas ordens judiciais, seria de estranhar que seus aliados políticos manifestassem alguma razoabilidade ou civilidade.
No dia 27 de agosto, o presidente Bolsonaro recomendou que a população comprasse fuzil. “Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado”, falou Bolsonaro, em frente ao Palácio da Alvorada. Perante essa recomendação, deve-se admitir que a insistência de Zé Trovão no bloqueio das estradas não está desalinhada com o bolsonarismo e seu líder. “Tem gente ligando aí, mandando desmobilizar as paralisações, mas não vamos aceitar. Fecha tudo”, pediu Zé Trovão.
Desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro dedica-se a criar conflitos, proferir ameaças e destruir possíveis pontes e canais de diálogo. Não é de estranhar, portanto, que seus aliados bloqueiem estradas, como tática para impor reivindicações. Eis o bolsonarismo e suas consequências.
O post Os desordeiros e seu líder apareceu primeiro em Metrópoles.
Após vacinação, familiares de presos reivindicam a retomada de visitas integralmente em MG
Desde o mês passado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da portaria nº 14, autorizou o retorno gradual das visitas presenciais às pessoas privadas de liberdade custodiados em penitenciárias federais.
Em Minas Gerais, a retomada das visitas nos 194 presídios e penitenciárias já estão sendo realizadas desde o ano passado, segundo do Depen-MG, seguindo os protocolos exigidos pelo Minas Consciente.
Neste momento, em que todas as macrorregiões estão classificadas como onda verde exceto Triângulo do Sul, que está na onda amarela para covid-19. A cada 30 dias, um familiar pode realizar a visita presencial, cuja duração é de três horas.
Na onda amarela, a duração da visita passa para 20 minutos. A medida já é um alívio para muitas famílias que ficaram meses durante a pandemia sem poder ver seus filhos, companheiros, irmãos, maridos que estão sob custódia do Estado no sistema prisional.
“Com os presos vacinados deveria liberar as visitas exigindo que quem for esteja também”
Roberta Farias, da Associação El Shaday de Apoio ao Recuperando e Família relata que no início foi muito complicado para as famílias, pela dificuldade em ter notícias, o que, inclusive, foi motivo para diversas manifestações na Cidade Administrativa e em frente às unidades prisionais.
“Mas hoje, com tudo que vem acontecendo, com a liberação de estádio, a liberação de bares, a visita não voltou como deveria voltar. E para fazer a visita, tem de ser agendado e são poucas pessoas que conseguem por causa das datas que não são em finais de semana”, comenta.
Roberta explica que antes da pandemia, as visitas eram semanais e duravam das 8h às 17h. O agendamento para as visitas presenciais, segundo ela, é dos problemas que as famílias têm enfrentado. “A pessoa tenta o dia inteiro e o telefone só dá ocupado”, afirma.
42.821 presos foram vacinados de 72 mil pessoas
Roberta relata que na penitenciária de Francisco Sá, após um ofício encaminhado para a promotoria e uma greve de fome realizada pelos presos, foi autorizada a visita de 16 pessoas por pavilhão nos finais de semana.
“Mesmo assim é muito pouca gente. É um descaso muito grande. E com os presos vacinados, acho que o protocolo deveria ser este: liberar as visitas exigindo que quem for entrar esteja vacinado também”, avalia.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), até o momento, 42.821 presos foram vacinados contra a covid-19 pelo menos com a primeira dose. A população carcerária em Minas Gerais é de 72 mil pessoas.
Defesa dos direitos humanos
Apesar da suspensão das visitas ter sido necessária para contenção da pandemia, a ausência das famílias e às dificuldades impostas no acompanhamento presencial, são vistos com apreensão pelas famílias. Desde o ano passado, houve muitas transferências de presos entre as unidades, o que acaba encarecendo as viagens e aumentam ainda mais as dificuldades dos familiares.
De acordo com Maria de Lourdes de Oliveira, uma das coordenadoras da Pastoral Carcerária, a realidade do sistema prisional é preocupante, não só pela superlotação das unidades, mas pela forma como os presos são tratados por “maus profissionais”.
As visitas – tanto de familiares quanto das organizações que prestam assistência religiosa –, segundo Maria de Lourdes, são uma ferramenta de controle social para a prevenção de tratamentos cruéis e degradantes, de tortura, de maus tratos às pessoas que estão privadas de liberdade.
Ela conta que muitos presos, durante a pandemia, passaram a encaminhar cartas para a Pastoral Carcerária relatando a realidade de dentro das unidades prisionais. “Muitos pediam socorro. E neste período não ficamos parados, houve movimentações em geral. No estado, os familiares, que estão organizados, realizaram muitas atividades, denúncias e manifestações”, conta.
Nesse mesmo sentido, Roberta, da Associação El Shaday, relata que o contexto de interrupção das visitas deixa as pessoas privadas de liberdade à mercê do sistema prisional.
“Um advogado me procurou recentemente para falar que ele chegou lá na unidade e o cliente estava todo machucado porque bateram muito nele”, aponta. Ela relata também que recebeu denúncias de que em uma unidade prisional as refeições estavam sendo servidas em horários errados e os presos ficavam muito tempo sem se alimentar. “Eu recebi um áudio de uma familiar de um detento pedindo ajuda”, relata.
Visita é um direito
Previsto no artigo 41 da Lei de Execução Penal, é direito da pessoa privada de liberdade receber visita de cônjuge, de companheira, de parentes e amigos em dias determinados.
Valdênia Geralda de Carvalho, professora da Escola Superior Dom Helder Câmara e conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), afirma que a garantia do direito de visita, de aproximação familiar é fundamental e determinante para fortalecer os laços e vínculos familiares do custodiado e do reeducando.
“A presença da família no sistema prisional tem o condão de mitigar, minimizar o sofrimento do reeducando e contribui sobremaneira para o processo de ressocialização e de reinserção social. A visita restabelece o vínculo de pertença, o espírito de inter-ajuda, além de ser amparo psicológico, afetivo e de acalmar corações e mentes”, ressalta.
A advogada ainda comenta que as consequências do isolamento foram “nefastas”, por causar ansiedade, tristeza, indignação e revolta nas pessoas privadas de liberdade e em seus familiares. E que ausência de visita presencial é fator de adoecimento e de potencialização de doenças preexistentes.
“A supressão do sistema de visitação presencial e a adoção de visitas virtuais tem um cunho extremamente impessoal e frio. Nada se equipara ao calor humano e ao contato pessoal”, avalia.
Informações da Sejusp
Em nota, ao Brasil de Fato MG, a Sejusp e o Depen-MG afirmam que “reconhecem a visitação como um direito, bem como sua importância para garantir o fortalecimento de vínculos dos custodiados com seus familiares.
A decisão sobre a flexibilização e retorno completo das visitas, no entanto, não depende exclusivamente do Depen-MG. Tal medida é feita de acordo com negociações entre o departamento e os órgãos da Saúde, do Poder Judiciário e do Governo Estadual”. Ainda, ressalta que “o Depen-MG já está em tratativas com as demais instituições para agilização do retorno total das visitas em todo o Estado”.
A nota também explica que a movimentação de presos entre unidades prisionais “faz parte da rotina do sistema prisional. Novas entradas e saídas são registradas diariamente nas unidades, conforme alvarás recebidos e conforme a própria gestão interna de vagas do Depen-MG, priorizando sempre as unidades mais próximas a residência dos detentos”.
Em relação ao contato das famílias com as pessoas privadas de liberdade, a nota lembra que há três formas possíveis: por meio de cartas, ligações telefônicas ou videoconferências nas unidades em que há essa tecnologia disponível. Essa modalidade, segundo a Sejusp, continuará acontecendo mesmo diante da retomada das visitas.